Dados da Polícia Civil indicam que ocorrências de maus-tratos contra animais domésticos cresceram 28,72% ano passado em relação a 2020. Ao todo, foram 4.490 ocorrências contra 3.488 casos no ano anterior.
Lembrando que praticar violência contra cães e gatos é crime previsto na lei 14.064/2020. A legislação não é apenas sobre maus-tratos, mas também versa a respeito de abusar e ferir um pet e outros atos (veja abaixo). Esse delito prevê prisão de 2 a 5 anos, multa, e proibição da guarda. Além disso, pode ser aumentada de 1/6 a 1/3 da pena se o bicho morrer. A pessoa que maltrata pode ser presa em flagrante.
Portanto, sempre é importante denunciar, pois em os números citados acima, embora sejam oficiais, podem ser subnotificados porque muitas vezes os crimes não são relatados às autoridades competentes. Se você presenciar qualquer ato de crueldade contra cães ou gatos, faça contato com algum destes canais de denúncia:
– Disque 190 | Brigada Militar;
– Telefone para o 181 | Disque-Denúncia do RS;
– Acesse https://ssp.rs.gov.br/denuncia-digital | Denúncia digital;
– Procure a Delegacia de Polícia mais perto de você.
Mas o que configura um ato de violência contra um animal?
Segundo a Federação Brasileira dos Animais (FBA), as seguintes atitudes caracterizam maus-tratos:
– Abandonar;
– Ferir, mutilar ou envenenar;
– Manter preso permanentemente em correntes;
– Manter em locais pequenos e sem higiene;
– Não abrigar do sol, da chuva e do frio;
– Deixar sem ventilação ou luz solar;
– Não dar comida e água diariamente;
– Negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido;
– Obrigar a trabalho excessivo ou superior à sua força;
– Utilizar animais em shows que possam lhe causar pânico ou estresse;
– Capturar animais silvestres;
– Promover violência como rinhas, farra do boi, entre outros.
Abandono
O abando é um dos crimes que mais ocorre entre os meses de dezembro a março. Inclusive, a Campanha Dezembro Verde é uma das iniciativas que visa sensibilizar as pessoas sobre o tema, mas ainda é preciso avançar muito. A prática chega a aumentar 70% no mês natalino, conforme a Associação Rio-Grandense de Proteção aos Animais (Arpa).
Além disso, ONGs protetoras de animais da capital e região metropolitana relatam que é neste período em que menos ocorrem adoções. A pandemia também contribuiu para o aumento.
Diante desse contexto, é fundamental que dialoguemos com nossos amigos, vizinhos e colegas de trabalho a fim de promover a tutoria responsável de cães e gatos. Eles necessitam de cuidado e carinhos e apegam às pessoas as quais convivem.
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Fontes: Portal G1, reportagem do Jornal do Almoço, site da Federação Brasileira dos Animais, portal GZH.