Crueldade contra animais domésticos cresce no Rio Grande do Sul em 2021

Dados da Polícia Civil indicam que ocorrências de maus-tratos contra animais domésticos cresceram 28,72% ano passado em relação a 2020. Ao todo, foram 4.490 ocorrências contra 3.488 casos no ano anterior.

Lembrando que praticar violência contra cães e gatos é crime previsto na lei 14.064/2020. A legislação não é apenas sobre maus-tratos, mas também versa a respeito de abusar e ferir um pet e outros atos (veja abaixo). Esse delito prevê prisão de 2 a 5 anos, multa, e proibição da guarda. Além disso, pode ser aumentada de 1/6 a 1/3 da pena se o bicho morrer. A pessoa que maltrata pode ser presa em flagrante.

Portanto, sempre é importante denunciar, pois em os números citados acima, embora sejam oficiais, podem ser subnotificados porque muitas vezes os crimes não são relatados às autoridades competentes. Se você presenciar qualquer ato de crueldade contra cães ou gatos, faça contato com algum destes canais de denúncia:

– Disque 190 | Brigada Militar;

– Telefone para o 181 | Disque-Denúncia do RS;

– Acesse https://ssp.rs.gov.br/denuncia-digital | Denúncia digital;

– Procure a Delegacia de Polícia mais perto de você.

Mas o que configura um ato de violência contra um animal?

Segundo a Federação Brasileira dos Animais (FBA), as seguintes atitudes caracterizam maus-tratos:

– Abandonar;
– Ferir, mutilar ou envenenar;
– Manter preso permanentemente em correntes;
– Manter em locais pequenos e sem higiene;
– Não abrigar do sol, da chuva e do frio;
– Deixar sem ventilação ou luz solar;
– Não dar comida e água diariamente;
– Negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido;
– Obrigar a trabalho excessivo ou superior à sua força;
– Utilizar animais em shows que possam lhe causar pânico ou estresse;
– Capturar animais silvestres;
– Promover violência como rinhas, farra do boi, entre outros.

Abandono

O abando é um dos crimes que mais ocorre entre os meses de dezembro a março. Inclusive, a Campanha Dezembro Verde é uma das iniciativas que visa sensibilizar as pessoas sobre o tema, mas ainda é preciso avançar muito. A prática chega a aumentar 70% no mês natalino, conforme a Associação Rio-Grandense de Proteção aos Animais (Arpa).

Além disso, ONGs protetoras de animais da capital e região metropolitana relatam que é neste período em que menos ocorrem adoções. A pandemia também contribuiu para o aumento.

Diante desse contexto, é fundamental que dialoguemos com nossos amigos, vizinhos e colegas de trabalho a fim de promover a tutoria responsável de cães e gatos. Eles necessitam de cuidado e carinhos e apegam às pessoas as quais convivem.

Confira aqui dicas para viagens com pets e sobre o que fazer se for deixar seu bichinho em casa.

Fontes: Portal G1, reportagem do Jornal do Almoço, site da Federação Brasileira dos Animais, portal GZH.

Campanha Dezembro Verde visa conscientizar sobre o abandono de animais

As festas de fim de ano e os meses em que a maioria das pessoas entram de férias estão se aproximando. Alegria para os humanos, tristeza para muitos animais, já que nesta época cresce significativamente o índice de abandono de cães e gatos.


Esse ato provoca diversos problemas tanto para o pet quanto para a vida em sociedade. Segundo o médico veterinário Luan Madruga, que atua em nossa clínica, o bichinho sofre física e psicologicamente. “O animal em situação de rua fica vulnerável a doenças infectocontagiosas, corre o risco de acidentes como atropelamento, pode se envolver em brigas, além de favorecer uma reprodução descontrolada que aumenta ainda mais o contingente de bichos vivendo neste contexto”, explica.


O abandono de animais é crime regulamentado pela Lei Federal nº 9.605/98 que recentemente foi alterada com a Lei Federal nº 14.064/20. A nova legislação aumentou a pena de detenção para até cinco anos a quem cometer maus-tratos contra cachorros e gatos. Além disso, há um projeto para a criação da Lei Federal 5.481/20 que tramita no Congresso Nacional estabelecendo em nível nacional a Campanha Dezembro Verde. Há diversos municípios no país em que essa iniciativa já é lei, como em Gramado, na serra gaúcha.


Para o médico veterinário, é dever de todos fazer parte desta campanha. “Podemos fomentar a adoção e realizar a tutela responsável do animal. Saber que a gente tem deveres perante o pet, que ele exige cuidado, atendimento veterinário, alimentação, acomodação e cuidados de higiene”, orienta Luan Madruga. Outra dica é denunciar à polícia pelo 190 sempre que ver um animal sendo abandonado.

Confira o vídeo publicado em nossas redes sociais em que Luan Madruga fala sobre esse assunto.